Réus do Caso Kiss serão julgados em duas etapas

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Pedro Piegas (Diário)

Foram definidas, nesta segunda-feira, as datas para o julgamento dos quatro réus do processo criminal do Caso Kiss. De acordo com a decisão do juiz Ulysses Louzada, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria, os réus Elisandro Spohr e Mauro Hoffmann, sócios da boate, e Marcelo Santos e Luciano Bonilha, integrantes da banda que tocava durante a festa que deixou 242 pessoas mortas e mais de 600 feridas, em 27 de janeiro de 2013, serão julgados em duas etapas.

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A nota de expediente define que o primeiro júri vai ocorrer no dia 16 de março de 2020. Na ocasião, serão julgados, a partir das 10h, Marcelo Santos e Mauro Hoffmann. Já o segundo júri, onde responderão Elissandro Spohr e Luciano Bonilha, será no dia 27 de abril de 2020, também às 10h. Ambos os julgamentos serão no Tribunal do Júri de Santa Maria, com capacidade para até 350 pessoas, sendo 100 lugares reservados para a imprensa.

Conforme o juiz, o desmembramento dos julgamentos se deu pela "complexidade do processo, dos fatos, a duração do julgamento e as teses até então apresentadas". Agora, a defesa dos réus tem cinco dias para manifestação. 

Leia um dos trechos da decisão:

"Por fim, considerando a complexidade do processo, dos fatos, a duração do julgamento, e as teses até então apresentadas, determino a realização de dois julgamentos pelo Tribunal do Júri, a saber. O primeiro júri ocorrerá no dia 16 de março de 2020, às 10 horas, quando serão julgados os acusados MARCELO e MAURO. O segundo Júri ocorrerá no dia 27 de abril de 2020, as 10 horas, oportunidade em que serão julgados os acusados ELISSANDRO e LUCIANO. Para o sorteio dos jurados do primeiro julgamento, designo o dia 04 de fevereiro de 2020, às 14 horas. Para o sorteio dos jurados do segundo julgamento, designo o dia 04 de março de 2020, 14 horas.

[...]

Em relação aos familiares da vítima e dos acusados (em linha reta ou colateral), deverão manter contato prévio com o Juízo da 1ª Vara Criminal, trazendo consigo documento que identifique sua condição de parente em linha reta ou colateral, a fim de garantir prioridade de permanecer em Plenário em detrimento do público interessado. Para o público em geral serão disponibilizadas, diariamente, senhas, a serem fornecidas pelo Cartório/Assessoria do gabinete da 1ª Vara Criminal, no saguão do Foro, no início da manhã (a contar da 9 horas), durante o período que durar o julgamento, salvo cronograma outro previamente informado. Da mesma forma no que se refere aos estudantes de Direito e demais autoridades."

O Diário entrou em contato com as defesas dos quatro réus. Jader Marques, advogado de Elisando Spohr, não quis se manifestar. Confira o que os outros advogados falaram:

Defesa de Mauro Hoffman, advogado Mario Luis Lirio Cipriani: No que tange a mim e ao meu cliente, é preciso fazer um pequeno reparo: em nenhum momento a defesa postulou que o júri fosse feito aqui. Fomos os únicos que exerceram o direito ao recurso, que está pendente no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Então acreditamos que essa decisão não poderia se aplicar ao Mauro, pelo menos enquanto não há uma decisão definitiva das instâncias superiores de que o caso dele é um caso de júri. Diante disso, nós vamos postular ao juiz, ou em embargos ou recuperação, a modificação dessa decisão. Depois disso, vamos ingressar com decisão no STJ e trabalhar para que não aconteça em relação ao Mauro sem antes uma decisão superior. Em outros pontos, não há como impedir, como o número de testemunhas, por exemplo, mas nós vamos recorrer à decisão. Essa é a posição da defesa hoje.

[...]

Nós vamos pedir explicações ao juiz por que razão o júri foi separado em dois e neste formato. Para mim, ficou incompreensível, de modo que entendemos que tem de haver um júri somente com os quatro réus, ou quatro júris separados. Isso sim seria mais indicativo da plenitude de defesa que o juiz refere na decisão. Repito que até que isso aconteça, nós vamos exercer o direito recursal. 

Defesa de Marcelo Jesus dos Santos, advogada Tatiana Vizzotto Borsa: Eu vou, na verdade, recorrer para que o Marcelo tenha júri sozinho, porque é um júri muito longo. Então, vou salientar isso para o juiz, até por causa da complexidade, do tempo, as defesas vão ficar prejudicadas.

Defesa de Luciano Augusto Bonilha Leão, advogado Jean de Menezes Severo: Estamos satisfeitos com a marcação do júri para o dia 27 de abril do ano que vem. Nós estamos prontos para fazer o plenário dele. Também estamos satisfeitos que vai ser julgado na comarca de Santa Maria. É um desejo do próprio Luciano ser julgado pela comarca de Santa Maria, e nós estamos confiantes no resultado positivo junto aos jurados de Santa Maria. Ganhou-se um pouco mais de tempo para as defesas. No que tange à expectativa do tempo, ficou muito bom para as defesas para a gente poder trabalhar. Então, a gente também achou que o juiz foi muito prudente nesse sentido de fundir o júri e proporcionar um tempo maior para as defesas explicarem as teses defensivas. Foi muito correto da parte do magistrado.

*Colaborou Ian Tâmbara e Luiza Oliveira